quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Venezuela:Aspectos Políticos



POLÍTICA:Forma de governo: República presidencialista. Divisão administrativa: 22 estados, 1 distrito federal (Caracas) e 72 dependências federais. Principais partidos: coligação Pólo Patriótico (Movimento V República - MVR, Movimento ao Socialismo - MAS, entre outros), Ação Democrática (AD), Social-Cristão (Copei). Legislativo: unicameral - Assembléia Nacional, com 165 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos. Constituição em vigor: 1999.
A Venezuela é uma
república federal e presidencialista governada pela Constituição de 1999. Esta constituição consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.O poder executivo recai sobre o Presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito infinitamente, depois de referendada a emenda constitucional, por voto popular. Ele é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo. É também o Comandante Supremo das Forças Armadas. Nomeia o Vice-Presidente da República (cargo ocupado desde janeiro de 2007 por Jorge Rodríguez Gómez) e os ministros.Hugo Chávez, atual Presidente da Venezuela.O poder legislativo reside na Asamblea Nacional, parlamento unicameral composto por 167 membros, 3 dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da Assembleia são eleitos para um período de 5 anos, podendo ser reeleitos para mais dois mandatos. Entre as funções da Assembléia Nacional encontram-se aprovar as leis e o orçamento e designar os embaixadores. Antes da aprovação da constituição de 1999 a Venezuela tinha um parlamento bicameral, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. As últimas eleições para a Assembléia Nacional tiveram lugar em Dezembro de 2005.O Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judiciário, é constituído por 36 membros eleitos para um mandato único de doze anos, sendo designados pela Assembléia Nacional.Cada estado possui um governador (eleito para um período de quatro anos) e um Conselho Legislativo; o Distrito Capital tem um governador (eleito para um período de quatro anos). O alcalde (prefeito, presidente da Câmara Municipal), é a principal figura do poder municipal, sendo eleito também para um mandato de quatro anos.

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